Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Hérnia discal. Prática de artes marciais pelo empregado. Nexo causal afastado.

Apelação cível. Seguro de acidente pessoal. Invalidez. Perda de função da mão esquerda.

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

Revisão da Vida Toda e o Houdini brasileiro em três atos

Por Diogo da Silva Alves

Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Consumidor que ficou sem energia elétrica por conta de obra em via pública deve ser indenizado

Ele receberá R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos morais.

Contrarrazões. INSS. Falta de dialeticidade recursal e inovação

Contrarrazões. INSS. Falta de dialeticidade recursal e inovação.

Parque de diversões é condenado por inadimplência com profissional de coaching

Ele receberá R$ 8 mil equivalente ao débito remanescente.

Operadora de telefonia deve indenizar usuário por linha clonada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Consumidora que caiu em supermercado receberá indenização

Ela receberá R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de indenização por danos morais.

Consumidora será indenizada por débito feito ilegalmente em seu nome

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais). 

Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada

A mulher alegou que, após dar à luz um menino, o bebê foi submetido a uma coleta de sangue para a realização de exames. Algumas horas depois, ela foi comunicada de que o exame obteve resultado positivo para aids, e, em função disso, seu filho foi retirado de seu seio, durante a primeira amamentação

Revisão criminal. Receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Viola o princípio da não culpabilidade, a consideração de processos em andamento para a valoração negativa da personalidade do agente, pois não existe ainda contra o acusado, um título executivo penal definitivo.

Hipermercado e fabricante terão de indenizar compradora de fogão defeituoso.

A gratuidade judiciária restou deferida. Foi designada audiência para tentativa de conciliação, ocasião em que a autora aditou a inicial, incluindo no polo passivo a Eletrolux do Brasil S.A.

Acidente de trânsito. Motorista que, ao avistar um congestionamento em rodovia federal, avança pelo acostamento.

Recurso parcialmente provido.

Previdência privada. Pretensão formulada desvinculada do extinto contrato de trabalho.

Competência da Justiça Civil Comum.

Responsabilidade subsidiária. Terceirização.

Pessoa jurídica de direito público tomadora e beneficiária dos serviços prestados.

Mandado de segurança. Quebra de sigilo bancário.

Ausência de direito líquido e certo.

DF terá que indenizar policial acidentada durante treinamento militar